Shopping na "Cruz Vermelha"? - Colégio Lectus
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Shopping na “Cruz Vermelha”?

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Shopping na “Cruz Vermelha”?

Promotoria de SP aciona Justiça contra construção de shopping no terreno da Cruz Vermelha

 

O Ministério Público instaurou no dia  de junho um inquérito contra a construção de um shopping center no terreno da Cruz Vermelha, no bairro de Indianópolis, em São Paulo.

O Hospital está situado na Avenida Moreira Magalhães, perto do aeroporto de Congonhas. O terreno, de 46 mil metros quadrados, pertencia à Prefeitura de São Paulo e foi doado ao hospital em 1915.

Na ação, a Promotoria de Habitação e Urbanismo pede à Justiça que a Cruz Vermelha seja impedida de demolir os edifícios situados no imóvel, seja proibida de realizar corte, poda ou manejo da vegetação local e seja impedida de implantar um empreendimento no terreno.

O MP também pede que o município de São Paulo suspensa o processo que decidiu pelo não tombamento dos imóveis. Em 2016, o então vereador Gilberto Natalini pediu que o prefeito Fernando Haddad (PT) transformasse a área em um parque e defendeu o tombamento dos prédios. Em 12 de junho, o Conselho Municipal do Patrimônio arquivou o processo. No entanto, há indícios de que a decisão não contou com respaldo técnico suficiente, já que nem sequer vistorias foram feitas no local.

Em nota, a Cruz Vermelha afirma que “não foi citada em ação civil pública, portanto, desconhece a referida ação e que ” respeita a decisão do Conpresp (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico da Cidade de São Paulo), que rejeitou o pedido de tombamento de seu imóvel”.

A Promotoria solicita que o poder público municipal fique impedido de “expedir qualquer autorização para demolição das edificações da Cruz Vermelha ou de autorizar a execução de obras ou qualquer trabalho de implantação física de empreendimento imobiliário”.

Em outra ação, que tramita na Promotoria do Meio Ambiente, conta que o terreno “tem valor histórico e cultural, vegetação de extrema relevância ambiental e apresenta-se gravado com cláusula de inalienabilidade”. Informações estas que também não foram levadas em consideração pelo Conpresp.

Em caso de descumprimento de qualquer dos pedidos, o Ministério Público pediu que seja fixada multa de R$ 100 mil.

Hospital da Cruz Vermelha em SP (Foto: Reprodução TV Globo)Hospital da Cruz Vermelha em SP (Foto: Reprodução TV Globo)

Hospital da Cruz Vermelha em SP (Foto: Reprodução TV Globo)

Histórico

Moradores da região do Planalto Paulista são contra a ideia da construção de um shopping e querem que a mata e o terreno sejam preservados ou o local seja convertido em um parque. Eles temem que a construção de um shopping prejudique a preservação dos prédios do terreno e também aumente o trânsito na região.

O terreno, localizado em uma das áreas mais valorizadas de São Paulo foi doado pela Prefeitura no início do século para a Cruz Vermelha com a exigência expressa de que ali funcionasse um hospital de atendimento gratuito para crianças. Originalmente havia atendimento para ferimentos da face, mas atualmente são apenas 29 leitos que atendem convênios e particulares. O hospital não pode receber verba do SUS.

A Cruz Vermelha diz que não tem dinheiro para manter a estrutura e que, com o projeto do shopping, o hospital também seria aumentado, passando de 29 para 51 leitos, sendo reformado e possibilitando o convênio com o SUS. Segundo a entidade, os recursos que recebe dos pacientes é usado para bancar os custos do hospital e que sobra pouco para outras ações, como atender desabrigados pelas chuvas.

 No terreno existem mais três prédios e só um deles funciona, como sede dos voluntários. Os outros estão desativados por falta de uso ou recomendação dos bombeiros. Há 5 anos, a Cruz Vermelha apresentou um projeto para que boa parte da área seja aproveitada pela iniciativa privada, como a construção de um shopping, por exemplo.

A sociedade dos moradores do Planalto Paulista procurou o Ministério Público e a Prefeitura e entrou com uma ação tentando preservar a área verde.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente informou que, como o processo de tombamento foi arquivado, só resta seguir o termo de compromisso ambiental, assinado em 2016, que prevê que 24% do terreno seja mantido permeável – sem construção.

fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/promotoria-de-sp-aciona-justica-contra-construcao-de-shopping-no-terreno-da-cruz-vermelha.ghtml

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